A Comissão gostaria de conhecer a sua opinião https://ec.europa.eu/info/law/better-regulat…
A Comissão gostaria de conhecer a sua opinião
https://ec.europa.eu/info/law/better-regulation/have-your-say/initiatives/17234-Reforco-da-Garantia-Europeia-para-a-Infancia_pt
A Garantia Europeia para a Infância visa promover a inclusão social das crianças necessitadas, proporcionando-lhes:
acesso livre e efetivo a:
– acolhimento,
– educação (incluindo atividades em contexto escolar e refeições),
– cuidados de saúde;
acesso efetivo a:
– alimentação saudável
– habitação adequada.
Dada a persistência da pobreza infantil, a presente comunicação delineará ações para reforçar a Garantia Europeia para a Infância, apoiando a sua aplicação a nível nacional e local e melhorando o acesso das crianças necessitadas a serviços essenciais.
Período para apresentação de comentários
12 março 2026 – 09 abril 2026 (24 horas – hora de Bruxelas)