Ação Social
A ADCE – Associação de Desenvolvimento do Concelho de Espinho tem uma equipa altamente qualificada para dar uma resposta integrada aos utentes Silvaldenses no âmbito de ação social.
O atendimento realiza-se na antiga Escola da Marinha, em Silvalde, por marcação [220 973 408 / 227 331 191].
Serviços prestados pela Junta de Freguesia de Silvalde
Emissão de atestados
A Junta de Freguesia tem competência para emitir Atestados em diversas situações, nomeadamente Residência, Constituição do Agregado Familiar, Estado Civil, Prova de Vida, Distâncias Quilométricas, Situação de Desemprego e outras. Os documentos são solicitados diretamente na Secretaria da Junta de Freguesia de Silvalde, no horário de expediente.
DOCUMENTAÇÃO / REQUISITOS PARA PEDIDO DE ATESTADOS:
Residência
– Cartão de Cidadão
Agregado Familiar
– Cartão de Cidadão de cada elemento que compõe o agregado familiar (todos têm que estar recenseados na mesma morada)
Complemento Solidário para Idosos
– Cartão de Cidadão
– Requisito: viver há mais de 6 anos em Portugal
Formação
– Cartão de Cidadão
– Declaração da entidade formadora onde constem os dados pessoais do formando, nome da formação/curso, morada do local de formação, duração e horário/dias da semana.
Insuficiência Económica / Tirar o Cartão de Cidadão gratuitamente (exclusivamente para utentes com insuficiência económica)
– Cartão de cidadão (do próprio, se viver sozinho | de todo o agregado familiar, se forem vários elementos)
– Declaração de rendimentos da Segurança Social (individualmente se viver sozinho | que inclua todos os elementos do agregado familiar)
Estrangeiros a residir na Freguesia
– Documento de Identificação (Passaporte ou Título de Residência ou outro equiparado)
– Preenchimento de Requerimento (a levantar na Junta de Freguesia de Silvalde) de duas testemunhas recenseadas em Silvalde, que comprovem há quanto tempo está a residir na Freguesia.
Habitação Social – Câmara Municipal de Espinho
– Cartão de Cidadão
– Requisito: viver no concelho de Espinho há mais de 2 anos
– Cartão de Cidadão de cada elemento que compõe o agregado familiar (todos têm que estar recenseados na mesma morada)
Prova de Vida
– Cartão de Cidadão
Familiar / Cuidador (Pessoa Idónea para recebimento de pensão de pessoa impossibilitada para assinar)
– Cartão de Cidadão da pessoa impossibilitada de assinar
– Cartão de Cidadão que fica responsável pela pessoa impossibilitada de assinar
– Atestado Médico que indique a impossibilidade para receber a pensão e quem fica responsável por receber a pensão
Serviço Social
Gestão da Praia Pau da Manobra
Limpeza, manutenção, vigilância e segurança.
Gestão do Complexo Desportivo da Seara
Gestão do Cemitério
Autorização para Inumação, Exumação e Transladação;
Venda de sepulturas / ossários e licenciamento para obras (emparedamentos, colocação de mármore, com opção de substituição por areia).
Apoio e dinamização do comércio local
Apoio às várias instituições e atividades de grupos ocasionais
Manutenção e recuperação do Património Edificado
Realização de eventos culturais
Interlocutora com a EDP
Em caso de avaria na via pública ou candeeiro apagado, contacte-nos.
Emissão de declarações
Em diversas situações, a pedido do cidadão.
Recenseamento Eleitoral
Limpeza e manutenção
Limpeza e manutenção das vias, espaços, jardins públicos e fontanários.
Emissão de Licenças-Canídeos/Gatídeos
As licenças dos canídeos/gatideos na Junta de Freguesia são obrigatórias.
Fazemos o 1º registo, tiramos a licença correspondente e efetuamos o registo do licenciamento no SIAC. (As licenças são renovadas anualmente, pelo que deve ter sempre as vacinas atualizadas).
Documentação necessária:
- Boletim de vacinas (com a vacina antirrábica atualizada)
- Documento de Identificação do Dono
- Documento de registo SIAC (cedido pelo veterinário)
No caso do registo de cães perigosos ou potencialmente perigosos, acrescem os seguintes documentos:
- Certificado de Registo Criminal do dono
- Seguro do animal
- Certificado de Formação do Dono para cães perigosos ou potencialmente perigosos
Apoio às escolas da freguesia
Apoio aos Cidadãos
Apoio aos cidadãos quando solicitado e sempre que possível.
Precisa de mais informações sobre este serviço? Contacte-nos.
Conservação do Património Histórico
Acompanhamento das obras
Acompanhamento das obras realizadas na freguesia pela Câmara, Serviços Municipalizados ou outros.