Ação Social

A ADCE – Associação de Desenvolvimento do Concelho de Espinho tem uma equipa altamente qualificada para dar uma resposta integrada aos utentes Silvaldenses no âmbito de ação social.

O atendimento realiza-se na antiga Escola da Marinha, em Silvalde, por marcação [220 973 408 / 227 331 191].

Serviços prestados pela Junta de Freguesia de Silvalde

Emissão de atestados

A Junta de Freguesia tem competência para emitir Atestados em diversas situações, nomeadamente Residência, Constituição do Agregado Familiar, Estado Civil, Prova de Vida, Distâncias Quilométricas, Situação de Desemprego e outras. Os documentos são solicitados diretamente na Secretaria da Junta de Freguesia de Silvalde, no horário de expediente.

DOCUMENTAÇÃO / REQUISITOS PARA PEDIDO DE ATESTADOS:

Residência

– Cartão de Cidadão

 

Agregado Familiar

– Cartão de Cidadão de cada elemento que compõe o agregado familiar (todos têm  que estar recenseados na mesma morada)

 

Complemento Solidário para Idosos

– Cartão de Cidadão

– Requisito: viver há mais de 6 anos em Portugal

 

Formação

– Cartão de Cidadão

– Declaração da entidade formadora onde constem os dados pessoais do formando, nome da formação/curso, morada do local de formação, duração e horário/dias da semana.

 

Insuficiência Económica / Tirar o Cartão de Cidadão gratuitamente (exclusivamente para utentes com insuficiência económica)

– Cartão de cidadão (do próprio, se viver sozinho | de todo o agregado familiar, se forem vários elementos)

– Declaração de rendimentos da Segurança Social (individualmente se viver sozinho | que inclua todos os elementos do agregado familiar)

 

Estrangeiros a residir na Freguesia

– Documento de Identificação (Passaporte ou Título de Residência ou outro equiparado)

– Preenchimento de Requerimento (a levantar na Junta de Freguesia de Silvalde) de duas testemunhas recenseadas em Silvalde, que comprovem há quanto tempo está a residir na Freguesia.

 

Habitação Social – Câmara Municipal de Espinho

– Cartão de Cidadão

– Requisito: viver no concelho de Espinho há mais de 2 anos

– Cartão de Cidadão de cada elemento que compõe o agregado familiar (todos têm que estar recenseados na mesma morada)

 

Prova de Vida

– Cartão de Cidadão

 

Familiar / Cuidador (Pessoa Idónea para recebimento de pensão de pessoa impossibilitada para assinar)

– Cartão de Cidadão da pessoa impossibilitada de assinar

– Cartão de Cidadão que fica responsável pela pessoa impossibilitada de assinar

– Atestado Médico que indique a impossibilidade para receber a pensão e quem fica responsável por receber a pensão

Serviço Social

Gestão da Praia Pau da Manobra

Limpeza, manutenção, vigilância e segurança.

Gestão do Complexo Desportivo da Seara

Gestão do Cemitério

Autorização para Inumação, Exumação e Transladação;
Venda de sepulturas / ossários e licenciamento para obras (emparedamentos, colocação de mármore, com opção de substituição por areia).

Apoio e dinamização do comércio local

Apoio às várias instituições e atividades de grupos ocasionais

Manutenção e recuperação do Património Edificado

Realização de eventos culturais

Interlocutora com a EDP

Em caso de avaria na via pública ou candeeiro apagado, contacte-nos.

Emissão de declarações

Em diversas situações, a pedido do cidadão.

Recenseamento Eleitoral

Limpeza e manutenção

Limpeza e manutenção das vias, espaços, jardins públicos e fontanários.

Emissão de Licenças-Canídeos/Gatídeos

As licenças dos canídeos/gatideos na Junta de Freguesia são obrigatórias.

Fazemos o 1º registo, tiramos a licença correspondente e efetuamos o registo do licenciamento no SIAC. (As licenças são renovadas anualmente, pelo que deve ter sempre as vacinas atualizadas).

Documentação necessária:

  • Boletim de vacinas (com a vacina antirrábica atualizada)
  • Documento de Identificação do Dono
  • Documento de registo SIAC (cedido pelo veterinário)

No caso do registo de cães perigosos ou potencialmente perigosos, acrescem os seguintes documentos:

  • Certificado de Registo Criminal do dono
  • Seguro do animal
  • Certificado de Formação do Dono para cães perigosos ou potencialmente perigosos

Apoio às escolas da freguesia

Apoio aos Cidadãos

Apoio aos cidadãos quando solicitado e sempre que possível.

Precisa de mais informações sobre este serviço? Contacte-nos.

Conservação do Património Histórico

Acompanhamento das obras

Acompanhamento das obras realizadas na freguesia pela Câmara, Serviços Municipalizados ou outros.

Reclamações sobre assuntos da Freguesia